FC601917 · Direito da Criança e do Adolescente
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para CEFETBAHIA
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FC601937 · Direito da Criança e do Adolescente
Considerando as recentes Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601958 · Direito da Criança e do Adolescente
Considerando a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601985 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, publicado nos informativos de jurisprudência nos dois últimos anos, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
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