Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o tem a seguir. Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque o Art. 28, §6º, II do Estatuto da Criança e do Adolescente impõe que, em casos que envolvam criança ou adolescente indígena (ou de comunidade remanescente de quilombo), a colocação em família substituta seja feita, preferencialmente, no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

Essa regra tem natureza obrigatória e visa preservar a identidade cultural, a língua, os hábitos e os vínculos comunitários, reduzindo o risco de desarraigo e promovendo a continuidade de sua socialização cultural.

Na prática, guarda, tutela ou adoção devem observar essa prioridade, buscando soluções que respeitem a origem étnica e comunitária do menor, em consonância com os princípios de proteção integral e de respeito à diversidade cultural.