Questão FC512861
Julgue o item a seguir em relação a modalidade de família e estratégias de atendimento e acompanhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990)
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Julgue o item a seguir em relação a modalidade de família e estratégias de atendimento e acompanhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) e a Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004).
O ECA considera como a família natural os pais e os parentes próximos que convivam e mantenham vínculos afetivos com a criança ou adolescente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada errada porque confundiu os conceitos previstos no ECA (Lei n.º 8.069/1990).
O conceito correto de "família natural" é a comunidade formada pelos pais, ou por qualquer deles, e seus descendentes. Ou seja, refere‑se à unidade básica pais e filhos.
Já a descrição apresentada no enunciado — pais e parentes próximos que convivam e mantenham vínculos afetivos com a criança ou adolescente — corresponde ao conceito de família extensa ou ampliada, que abrange parentes próximos além da unidade nuclear.
Portanto, o item erra ao atribuir à família natural a definição que, na verdade, pertence à família extensa ou ampliada.
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