FC350903 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Assinale a opção que apresenta órgão operativo da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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Questões de concursos de Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas) para CEBRASPE (CESPE)
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FC350904 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Com enfoque nas disposições constantes da Lei Complementar Estadual n.º 7/1991, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Ler resposta e comentário →FC580663 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
À luz da legislação e jurisprudência pertinentes à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580664 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Acerca das prerrogativas da AGU, julgue os itens a seguir. I O advogado da União tem o direito de ser ouvido, como testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o magistrado ou a autoridade competente. II É conferida a autonomi
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580665 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
De acordo com o disposto na Lei n.º 10.480/2002, compete, entre outras atribuições, ao procurador-geral federal
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580666 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Após regular procedimento licitatório, o Ministério dos Transportes firmou contrato com a construtora Fórmula Ltda., a fim de construir uma ponte na BR-101. No instrumento, estava prevista cláusula compromissória arbitral. No curso da obra,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580667 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Relativamente às manifestações elaboradas pelos membros da AGU, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580668 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Assinale a opção que trata de princípio expresso da governança pública, de acordo com a Portaria Normativa AGU n.º 46/2022, que instituiu o Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580674 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
A respeito da organização administrativa da PGE/PI, de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 56/2005, o Decreto Estadual n.º 19.980/2021 e a Resolução CSPGE n.º 1/2024, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580675 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 240/2002 a respeito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) e de seus procuradores, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580676 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Com base no sistema de rating bidimensional dos créditos tributários previstos na Resolução Normativa n.º 09/2019, da PGE/RO (Política Institucional de Resolução e Tratamento da Carteira de Dívida Ativa do Estado de Rondônia), quanto ao asp
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC610507 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Conforme as disposições da Lei Complementar estadual n.º 88/1996, insere-se entre as competências do Conselho da PGE/ES I pronunciar-se sobre qualquer matéria ou questão que lhe seja encaminhada pelo procurador-geral do estado. II indicar o
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC610508 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
A União Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, postulou a penhora no rosto dos autos de execução fiscal promovida pelo estado de Roraima, tendo justificado o pedido na necessidade de garantir sua preferência em relação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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