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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC90315 · Direito Previdenciário

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e são incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90316 · Direito Previdenciário

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve repassar mensalmente os recursos referentes às contribuições sociais incidentes so

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90317 · Direito Previdenciário

Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir. É correto afirmar que, atualmente, o servidor em questão é segurado f

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90318 · Direito Previdenciário

Luzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela requereu o benefício ao INSS e, em razão do indeferimento, ajuizou, ness

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90319 · Direito Previdenciário

Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir. Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse servidor poderá

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90320 · Direito Previdenciário

Luzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela requereu o benefício ao INSS e, em razão do indeferimento, ajuizou, ness

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156386 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência socia

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156387 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156388 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a atual redação da Lei Orgânica da Seguridade Social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o dir

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156389 · Direito Previdenciário

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, destinadas a assegurar os di

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156390 · Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à as

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156391 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A seguridade social compreende ações da s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156392 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica da Seguridade Social. Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156393 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156394 · Direito Previdenciário

Acerca da Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a seguridade social, julgue o item a seguir. Os princípios e diretrizes da seguridade social incluem a participação da iniciativa privada na assistência à área da saúde, desde que obedecidos os

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156395 · Direito Previdenciário

Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente. O sistema de seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, que se destinam à garantia de saúde, pre

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156396 · Direito Previdenciário

Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue o item a seguir. O objetivo do Sistema Nacional de Seguridade Social consiste em organizar as ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156397 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social. A seguridade social representa um conjunto de benefícios prestados pelo poder público ao trabalhador e aos membros de sua família, independentemente de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156398 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social. O reajustamento dos benefícios visando preservar-lhes o valor real, previsto no texto constitucional, é consequência do princípio da irredutibilidad

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156399 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As ações no âmbito da seguridade social estão organizadas por meio do Sistema Nacional de Previdência Social.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156400 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento assegura aos brasileiros e estrangeiros o acesso a todas as ações, prest

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156401 · Direito Previdenciário

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. As contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156402 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte. A participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados, na gestão é um princípio da seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156403 · Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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