Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente. O sistema de seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa exclusiva do

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque apresenta dois equívocos centrais: afirma que a seguridade social é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos e altera o objeto final para "assistência à sociedade".

Na verdade, a Constituição (art. 194) e a lei que disciplina o tema definem a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Isso significa que a participação privada e comunitária é admitida e necessária, por exemplo, em planos de previdência complementar, em hospitais privados que atendem pelo SUS e em doações e parcerias que complementam políticas públicas.

Portanto, ao excluir a atuação da sociedade e ao confundir o termo "assistência social", a assertiva tornou-se incorreta.