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Questões de concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56062 · Direito Previdenciário

José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência Social, sofreu acidente de trabalho, tornando-se tetraplégico. Em razão do acidente, ficou completamente incapacitado para o trabalho. Diante dessas condições,

FGV · 2024

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FC56063 · Direito Previdenciário

Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime fechado, no dia 01/01/2022. Antes da prisão, ele recolheu 12 contribuições mensais à Previdência Social e tem, como único dependente, o filho Maurício, de 19 anos. D

FGV · 2024

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FC56515 · Direito Previdenciário

Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdênc

FGV · 2023

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FC56516 · Direito Previdenciário

Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022. Segundo a Lei n

FGV · 2023

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FC56668 · Direito Previdenciário

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Mari

FGV · 2023

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FC56669 · Direito Previdenciário

Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição

FGV · 2023

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FC64750 · Direito Previdenciário

Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da União, sendo regularmente nomeado em cargo público de provimento efetivo e iniciando suas atividades na função pública e

FGV · 2024

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FC64751 · Direito Previdenciário

Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, sofreu um acidente de trânsito quando voltava para sua residência. Depois de dois anos de afastamento, recebeu alta previdenciária e retornou ao trabalho

FGV · 2024

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FC90315 · Direito Previdenciário

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e são incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90316 · Direito Previdenciário

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve repassar mensalmente os recursos referentes às contribuições sociais incidentes so

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90317 · Direito Previdenciário

Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir. É correto afirmar que, atualmente, o servidor em questão é segurado f

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90318 · Direito Previdenciário

Luzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela requereu o benefício ao INSS e, em razão do indeferimento, ajuizou, ness

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90319 · Direito Previdenciário

Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir. Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse servidor poderá

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC90320 · Direito Previdenciário

Luzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela requereu o benefício ao INSS e, em razão do indeferimento, ajuizou, ness

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156386 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência socia

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156387 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156388 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a atual redação da Lei Orgânica da Seguridade Social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o dir

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156389 · Direito Previdenciário

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, destinadas a assegurar os di

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156390 · Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à as

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156391 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A seguridade social compreende ações da s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156392 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica da Seguridade Social. Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156393 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156394 · Direito Previdenciário

Acerca da Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a seguridade social, julgue o item a seguir. Os princípios e diretrizes da seguridade social incluem a participação da iniciativa privada na assistência à área da saúde, desde que obedecidos os

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156395 · Direito Previdenciário

Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue o item subsequente. O sistema de seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, que se destinam à garantia de saúde, pre

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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