Questão FC64751
Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, sofreu um acidente de trânsito quando voltava para sua residência. Depois de dois anos de afa
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que ele poderá receber após a alta.
- Auxílio-acidente.
- Benefício por incapacidade temporária.
- Pecúlio previdenciário.
- Abono de permanência em serviço.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O benefício indicado é o Auxílio-acidente, por se tratar de caso em que, após o acidente e a consequente alta previdenciária, subsistem lesões que reduzem a capacidade do segurado para o trabalho que habitualmente exercia.
Trata-se de verba concedida como indenização quando, após a consolidação das lesões, resulta sequela definitiva que implique redução da capacidade laborativa, nos termos do art. 104 do Decreto 3.048/1999. O fato de o segurado ter retornado ao emprego não afasta o direito, desde que permaneça a sequela que diminua sua aptidão para as atividades habituais.
Portanto, Antônio preenche os requisitos legais para a concessão do auxílio-acidente.
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