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Questões de concursos de Direito Previdenciário para Com. Exam. (TRF 4)

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FC466486 · Direito Previdenciário

Fulano de Tal contribuiu de forma intercalada para o Regime Geral de Previdência Social como autônomo/contribuinte individual por alguns anos entre 1962 e 1993 e depois deixou de ter qualquer vínculo. Em abril de 2009, sofreu um acidente qu

Com. Exam. (TRF 4) · 2012

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FC466494 · Direito Previdenciário

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. No âmbito dos Juizados Especiais Federais, pacificou-se a jurisprudência no sentido de que a União é parte ilegítima para figurar no pólo passivo das ações em que se pleiteia o

Com. Exam. (TRF 4) · 2008

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