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Questões de concursos de Direito Previdenciário para QUADRIX

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FC466384 · Direito Previdenciário

Em relação às regras do regime de previdência de servidores públicos, julgue o item a seguir. A jurisprudência consolidada do STF estabelece que não há direito adquirido frente ao regime jurídico de servidor público; todavia, em questões pr

QUADRIX · 2025

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FC667592 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. O número de identificação social é concedido com o objetivo de identificar cidadãos que recebam ou possam vir a receber benefícios sociais.

QUADRIX · 2025

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FC667593 · Direito Previdenciário

Em relação às regras do regime de previdência de servidores públicos, julgue o item a seguir. Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporá

QUADRIX · 2025

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FC667594 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. Quando o cidadão passa a possuir vínculo empregatício, o seu NIS será integrado ao Programa de Integração Social (PIS), o que resultará em um registro que agrega a informação do vínculo de em

QUADRIX · 2025

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FC667595 · Direito Previdenciário

Em relação às regras do regime de previdência de servidores públicos, julgue o item a seguir. A Previdência Complementar de Servidores Públicos Federais do Poder Executivo é administrada pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor

QUADRIX · 2025

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FC667596 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. O CadÚnico coletará informações que caracterizem a condição socioeconômica e territorial das famílias, visando diminuir sua invisibilidade social e identificar suas

QUADRIX · 2025

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FC667597 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne contra as situações de risco e de vulnerabilidade

QUADRIX · 2025

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FC667598 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. Receber o benefício de prestação continuada (BPC) e passar a exercer uma atividade remunerada formal, com renda de até dois salários mínimos, são alguns dos critéri

QUADRIX · 2025

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FC667599 · Direito Previdenciário

À luz da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item seguinte. As provisões complementares são investimentos socioeconômicos voltados aos grupos populares, destinados a subsidiar iniciativas que promovam subsistência, qualidade

QUADRIX · 2025

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FC667600 · Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o item a seguir. Conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça, a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado.

QUADRIX · 2025

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FC667601 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. O cadastro NIS representa uma alternativa prática para os empregadores que necessitam de uma forma ágil para obter o número de identificação social dos seus colaboradores, o que permite agili

QUADRIX · 2025

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FC667602 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. A Caixa Econômica disponibiliza somente a opção do cadastro individual às empresas que desejam cadastrar os seus colaboradores.

QUADRIX · 2025

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FC667603 · Direito Previdenciário

A respeito do PIS/PASEP, julgue o item a seguir. O registro do PIS viabiliza que o trabalhador possa consultar e sacar benefícios sociais geridos pela Caixa Econômica, desde que atenda aos critérios legais, como o Fundo de Garantia por Temp

QUADRIX · 2025

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FC667604 · Direito Previdenciário

Acerca das normas constitucionais a respeito da Administração Pública, julgue o item a seguir. A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vín

QUADRIX · 2025

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FC687085 · Direito Previdenciário

O setor de folha de pagamento deve calcular corretamente o desconto do INSS na folha de pagamento dos empregados. Logo, com base nessa informação, é correto afirmar que, no caso de um funcionário com salário mensal de R$ 5.000, haverá desco

QUADRIX · 2025

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FC687086 · Direito Previdenciário

De acordo com o artigo 93 da Lei nº 8.213/1991, as empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a reservar cotas de emprego para pessoas com deficiência, com base na quantidade total de funcionários. A partir dessa informação, assinale

QUADRIX · 2025

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FC687087 · Direito Previdenciário

É direito do trabalhador o seguro‑desemprego, em caso de desemprego involuntário. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta uma situação em que o trabalhador terá direito ao benefício descrito.

QUADRIX · 2025

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FC687088 · Direito Previdenciário

Uma empresa Ltda. contratou outra pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos com cessão de mão de obra. Conforme a legislação previdenciária, em determinadas hipóteses de contratação de serviços entre pessoas jurídicas, a empresa

QUADRIX · 2025

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FC687089 · Direito Previdenciário

Acerca do Regime de Previdência Complementar, assinale a opção correta.

QUADRIX · 2025

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