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Questões de concursos de Direito Previdenciário

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FC156396 · Direito Previdenciário

Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue o item a seguir. O objetivo do Sistema Nacional de Seguridade Social consiste em organizar as ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156397 · Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social. A seguridade social representa um conjunto de benefícios prestados pelo poder público ao trabalhador e aos membros de sua família, independentemente de

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156398 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social. O reajustamento dos benefícios visando preservar-lhes o valor real, previsto no texto constitucional, é consequência do princípio da irredutibilidad

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156399 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As ações no âmbito da seguridade social estão organizadas por meio do Sistema Nacional de Previdência Social.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156400 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento assegura aos brasileiros e estrangeiros o acesso a todas as ações, prest

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156401 · Direito Previdenciário

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. As contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156402 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte. A participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados, na gestão é um princípio da seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156403 · Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156404 · Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156405 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A universalidade da cobertura e do atendi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156406 · Direito Previdenciário

A respeito de seguridade social, previdência pública e privada e fundos de pensão, julgue o item subsequente. O princípio constitucional da universalidade de cobertura e de atendimento assegura a brasileiros e estrangeiros o acesso a todos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156407 · Direito Previdenciário

Com base na Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências, julgue o seguinte item. A redutibilidade do percentual do valor dos benefícios e a símile da base de fi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156408 · Direito Previdenciário

Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. São objetivos da seguridade social a universalidade do atendimento e a seletividade na prestação dos serviços.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156409 · Direito Previdenciário

Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. O princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribuição devida pelo empregador para o custeio da seguridade social seja superior à alíquota

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156410 · Direito Previdenciário

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social. O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, se

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156411 · Direito Previdenciário

No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir. São garantidas a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, embora não se objetive a equidade na f

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156412 · Direito Previdenciário

No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio democrático exige a necessidade de envolvimento de diversos segmentos na administração do sistema de seguridade, de forma que sua g

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156413 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a desc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156414 · Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nomina

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156415 · Direito Previdenciário

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio da seguridade social que estabelece que a contribuição social para o custeio do reg

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156416 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156417 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é próprio da previdência social, de maneira que não se aplica à saúde e à assistência social.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156418 · Direito Previdenciário

Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue. A previsão constitucional do financiamento pelo Estado e pela sociedade — por meio das contribuições para a previdência

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156419 · Direito Previdenciário

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item. A regra de que nenhum benefício da seguridade social deve ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total não se aplica aos serviços da seguridade

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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