Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue. A previsão constitucional do financiamento pelo Estado e pel

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a Constituição prevê que a seguridade social será custeada tanto pelo Estado quanto pela sociedade, por meio de recursos orçamentários e de diversas contribuições.

O dispositivo constitucional explicita a diversidade da base de financiamento, isto é, a busca por múltiplas fontes de receita para reduzir riscos financeiros e aumentar a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Artigos correlatos autorizam receitas oriundas dos orçamentos da União, Estados, DF e Municípios, e de contribuições sociais, mostrando que o financiamento combina recursos públicos e contributivos, preservado o caráter contributivo da previdência.

Assim, a previsão constitucional de financiamento pelo Estado e pela sociedade atende ao princípio da diversidade, promovendo maior equilíbrio atuarial e menor vulnerabilidade a choques financeiros.