Questão FC156416
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
São princípios da seguridade social a universalidade da cobertura e do atendimento, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e a progressividade na forma de participação no custeio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta foi julgada ERRADO porque o item trocou o princípio correto por outro. A seguridade social adota, entre seus princípios, a **universalidade da cobertura e do atendimento** e a **seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços**, o que está certo no enunciado.
O erro está em apresentar **progressividade na forma de participação no custeio**. O princípio previsto na Constituição e no Decreto que regulamenta a matéria é a **equidade na forma de participação no custeio**, isto é, contribuição conforme a capacidade contributiva, garantindo justiça na distribuição do ônus financeiro.
Portanto, a palavra correta é **equidade**, não **progressividade**, motivo pelo qual o item foi considerado errado.
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