Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir. O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é próprio da previdência social, de maneira que n

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item correto ser julgado ERRADO porque o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento não é exclusivo da previdência, ele integra a organização da seguridade social como um todo.

Conforme art. 194, CF/88, os objetivos da seguridade social aplicam‑se à previdência, saúde e assistência social, incluindo a universalidade.

É importante distinguir: a universalidade do atendimento é subjetiva, refere‑se às pessoas que devem poder acessar os serviços, já a universalidade da cobertura é objetiva, refere‑se aos riscos sociais que devem ser contemplados.

A previdência mantém caráter contributivo, porém a existência de categorias como o segurado facultativo demonstra a adaptação normativa para garantir a universalidade do atendimento.

Resumo prático, atenda pessoas, cubra riscos, a regra vale para todos os ramos da seguridade.