FC228731 · Direito Previdenciário
Sobre o sistema de Seguridade Social no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para Instituto AOCP
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FC228760 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da seguridade social, de acordo com a Lei n° 8.212/1991 e suas alterações, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228761 · Direito Previdenciário
Sobre a seguridade social brasileira, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228778 · Direito Previdenciário
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a seguridade social, especialmente quanto às contribuições sociais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228803 · Direito Previdenciário
Considerando as disposições constitucionais acerca da Previdência Social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Todos os salários de contribuição considerados
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228807 · Direito Previdenciário
As Emendas Constitucionais nº 103/2019 e nº 109/2021 provocaram alterações significativas nas disposições constitucionais acerca da Previdência Social. Em relação às alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228860 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta sobre o sistema de seguridade social brasileiro.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC228863 · Direito Previdenciário
Sobre a Reforma previdenciária no Brasil, suas versões passadas e necessidades de revisões futuras, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228908 · Direito Previdenciário
Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228913 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um segurado obrigatório da Previdência Social.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228914 · Direito Previdenciário
Segundo a Lei Federal n.º 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social a seguinte pessoa física:
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228940 · Direito Previdenciário
Renan, 52 anos, estava desempregado e sem recolher contribuições previdenciárias há 10 anos. Há 14 meses, ele foi contratado por uma empresa privada, foi registrado e garantiu todos os direitos previdenciários e trabalhistas, conforme norma
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228941 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta em relação ao período de carência necessário para concessão de prestação pecuniária no Regime Geral de Previdência Social.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228942 · Direito Previdenciário
Um trabalhador rural de 51 anos, foi até a Previdência Social de seu município para se informar sobre a idade de sua aposentadoria. Em relação a essa situação, assinale alternativa correta referente à idade da aposentadoria programada estab
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC229019 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa que corresponde a um dos benefícios da Previdência Social.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC229024 · Direito Previdenciário
A respeito do salário-maternidade, de acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991 e jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC229050 · Direito Previdenciário
Em relação ao auxílio-acidente, descrito no Decreto no 3.048/99, na Subseção VIII, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. O auxílio-acidente mensal corresponderá a do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença do seg
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC229064 · Direito Previdenciário
Após o falecimento de Alberto, servidor público estadual aposentado em 2020 pelo regime próprio, Joana, que vivia com Alberto há mais de 10 anos e com ele teve uma filha, Maria Joana, entrou com o pedido de pensão por morte perante a repart
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC229075 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, é correto afirmar que o auxílio-reclusão
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC229077 · Direito Previdenciário
Juliana cometeu um crime e foi recolhida à prisão em regime fechado. Ela e seus dependentes não recebiam nenhum benefício previdenciário. Além disso, é segurada do Regime Geral de Previdência Social e estava recolhendo contribuições previde
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC229095 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC229122 · Direito Previdenciário
Conforme a Lei nº 8.213/1991, para que um acidente sofrido em consequência de um ato de pessoa privada do uso da razão seja equiparado ao acidente do trabalho, é preciso que
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC229135 · Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência S
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC229138 · Direito Previdenciário
Sobre a definição de acidente do trabalho, conforme a Lei n° 8.213/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou
Instituto AOCP · 2021
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