Questão FC229050
Em relação ao auxílio-acidente, descrito no Decreto no 3.048/99, na Subseção VIII, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. O auxílio-acidente mensal corresponderá a do
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Instituto AOCP · 2021
Em relação ao auxílio-acidente, descrito no Decreto no 3.048/99, na Subseção VIII, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
O auxílio-acidente mensal corresponderá a do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença do segurado, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente e será devido até a véspera de início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.
- 50%
- 30%
- 20%
- 25%
- 10%
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Gabarito
A
Comentário do professor
O auxílio-acidente mensal corresponde a 50% do salário-de-benefício que originou o auxílio-doença, conforme o Decreto nº 3.048/1999 (Art. 104, §1º).
A quantia deve ser corrigida até o mês anterior ao início do auxílio-acidente, isto é, aplica‑se a atualização monetária vigente antes do pagamento começar.
Em forma de fórmula: \(Auxílio\text{-}acidente = 0{,}5 \times Salário\text{-}de\text{-}benefício\ corrigido\).
O benefício tem caráter indenizatório e será devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria do segurado ou até a data do óbito.
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