Questão FC229135
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da rela
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Instituto AOCP · 2022
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é conhecida como
- doença psicológica.
- doença profissional.
- doença do trabalho.
- doença crônica.
- doença aguda.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta descreve a doença do trabalho, conceito previsto na Lei nº 8.213/1991 (art. 20, II).
Trata‑se de enfermidade que é adquirida ou desencadeada em razão das condições especiais em que o trabalho é realizado e que guarda relação direta com a atividade laboral.
O reconhecimento exige vínculo entre a exposição ocupacional e o agravo: não basta a presença de doença, é preciso que as condições do trabalho tenham contribuído para sua ocorrência.
Além disso, a lista de doenças relacionadas ao trabalho consta da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, usada para fins de enquadramento previdenciário.
Assim, quando há nexo causal entre a condição laboral e a doença descrita na referida relação, aplica‑se o conceito de doença do trabalho.
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