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Questões de concursos de Direito Previdenciário para Instituto AOCP

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FC229142 · Direito Previdenciário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). É equiparado ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei n° 8.213/1991, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho: I. na ex

Instituto AOCP · 2021

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FC466414 · Direito Previdenciário

A Seguridade Social no Brasil, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é composta pelo tripé da saúde, previdência e assistência social. Sobre a Política de Seguridade Social Brasileira, julgue o item a seguir. O

Instituto AOCP · 2018

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FC466460 · Direito Previdenciário

Sobre a Reforma previdenciária no Brasil, suas versões passadas e necessidades de revisões futuras, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC540085 · Direito Previdenciário

A assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a ter a concepção enquanto política pública de Seguridade Social e, em dezembro de 1993, foi regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS –. Considerando

Instituto AOCP · 2020

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FC540091 · Direito Previdenciário

No Brasil, a Assistência Social, nos termos da lei, é

Instituto AOCP · 2015

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FC540092 · Direito Previdenciário

Sobre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. II. A Previdência Social é uma instituição

Instituto AOCP · 2014

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FC540093 · Direito Previdenciário

Conforme o Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que

Instituto AOCP · 2014

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FC540094 · Direito Previdenciário

O Decreto nº 3.048/99 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO

Instituto AOCP · 2014

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FC540095 · Direito Previdenciário

Ainda segundo o Decreto nº 3.048/99, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a

Instituto AOCP · 2014

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FC579653 · Direito Previdenciário

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a seguridade social, especialmente quanto às contribuições sociais, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC579658 · Direito Previdenciário

As Emendas Constitucionais nº 103/2019 e nº 109/2021 provocaram alterações significativas nas disposições constitucionais acerca da Previdência Social. Em relação às alterações, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC579684 · Direito Previdenciário

A respeito do salário-maternidade, de acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991 e jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC579696 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC579732 · Direito Previdenciário

Quanto às disposições constitucionais acerca do regime de previdência dos funcionários públicos, é correto afirmar qu

Instituto AOCP · 2024

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FC579734 · Direito Previdenciário

Considere que um prefeito encaminhou um projeto de lei à Câmara de seu município sobre o regime de previdência dos servidores públicos, o qual é objeto de análise do procurador legislativo. Com base nessas informações e observado o disposto

Instituto AOCP · 2024

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FC642757 · Direito Previdenciário

O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A União, os Estado

Instituto AOCP · 2026

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FC642758 · Direito Previdenciário

Edvaldo, 52 anos, possui deficiência física e visual que o coloca em situação de dependência para realizar as atividades da vida diária. Edvaldo não possui irmãos, não mantém vínculos com familiares mais distantes, seu pai é falecido, e a ú

Instituto AOCP · 2026

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FC642759 · Direito Previdenciário

Sandra, 72 anos, era casada há 40 anos e seu marido faleceu no último mês. Ele recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idade, e Sandra também é beneficiária do mesmo benefício. Com o óbito do marido, Sandra procurou uma assist

Instituto AOCP · 2026

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FC642760 · Direito Previdenciário

A Assistência Social, política protetiva, faz parte do tripé da Seguridade Social, juntamente com Saúde e Previdência. Considerando os princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é correto afirmar que o princípio

Instituto AOCP · 2026

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