Questão FC642759
Sandra, 72 anos, era casada há 40 anos e seu marido faleceu no último mês. Ele recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idade, e Sandra também é beneficiária do mesmo
Sem classificação
Instituto AOCP · 2026
Sandra, 72 anos, era casada há 40 anos e seu marido faleceu no último mês. Ele recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por idade, e Sandra também é beneficiária do mesmo benefício. Com o óbito do marido, Sandra procurou uma assistente social de confiança, que a orientou corretamente que
- o BPC cessa com a morte do beneficiário.
- com a morte do beneficiário, o BPC se converte em pensão por morte aos dependentes.
- ela continuará recebendo o BPC do companheiro, desde que não ultrapasse os critérios de renda estabelecidos pela lei.
- se o beneficiário tiver filhos com comprovada dependência financeira, eles receberão a pensão por morte.
- a família poderá solicitar a transferência do benefício para outro responsável do mesmo núcleo familiar.
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Gabarito
A
Comentário do professor
BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício social individual previsto na LOAS destinado a pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade. Não se trata de pensão ou benefício previdenciário com caráter sucessório.
Por ser individual e intransferível, o pagamento do BPC cessa com a morte do beneficiário. A morte elimina a condição de direito que justificava o benefício, não havendo continuidade automática para cônjuge ou dependentes.
É fundamental comunicar o óbito ao INSS/CRAS para evitar pagamentos indevidos; se houver recebimentos após a data do óbito, poderão ser exigidos valores pagos indevidamente.
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