Questão FC540085
A assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a ter a concepção enquanto política pública de Seguridade Social e, em dezembro de 1993, foi regulamentada pe
Seguridade Social
Instituto AOCP · 2020
A assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a ter a concepção enquanto política pública de Seguridade Social e, em dezembro de 1993, foi regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS –. Considerando tais documentos legais, assinale a alternativa que apresenta corretamente características dessa nova concepção de assistência social.
- Assistência Social é uma política contributiva, universal, que provê os mínimos sociais, sendo realizada através das iniciativas privadas e públicas.
- Assistência Social é uma política contributiva, que provê os máximos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública, para garantir as necessidades totais da população.
- Assistência Social é uma política não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir as necessidades básicas.
- Assistência Social é uma política universal, que provê os máximos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e privada.
- Assistência Social é uma política não contributiva, que provê os máximos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública, privada e da sociedade, para garantir as necessidades totais da população.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente a concepção legal da assistência social: trata‑se de política de seguridade social não contributiva, prevista na Constituição e regulamentada pela LOAS.
Não contributiva significa que o acesso independe de contribuição prévia à seguridade social; o benefício é voltado a quem comprovadamente necessita.
Ao afirmar que provê os mínimos sociais, a alternativa destaca o objetivo de garantir proteção básica à vida e à dignidade, por meio de benefícios e serviços destinados à superação de vulnerabilidades.
A execução ocorre por um conjunto integrado de ações, envolvendo iniciativa pública e da sociedade, em uma abordagem intersetorial para assegurar o atendimento às necessidades básicas da população.
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