Questão FC228942
Um trabalhador rural de 51 anos, foi até a Previdência Social de seu município para se informar sobre a idade de sua aposentadoria. Em relação a essa situação, assinale alternativa
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Instituto AOCP · 2021
Um trabalhador rural de 51 anos, foi até a Previdência Social de seu município para se informar sobre a idade de sua aposentadoria. Em relação a essa situação, assinale alternativa correta referente à idade da aposentadoria programada estabelecida pelo Decreto n° 3.048/99, uma vez cumprido o período de carência exigido.
- 62 anos de idade.
- 63 anos de idade.
- 65 anos de idade.
- 60 anos de idade.
- 55 anos de idade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta: a aposentadoria por idade do trabalhador rural do sexo masculino é de 60 anos.
Isso decorre do Decreto nº 3.048/1999 (art. 56), que estabelece idades diferenciadas para os segurados especiais — por exemplo, 55 anos para a mulher e 60 anos para o homem.
A concessão pressupõe o cumprimento da carência exigida e a devida comprovação do exercício da atividade rural conforme a normativa vigente.
Assim, no caso apresentado, o trabalhador de 51 anos ainda não atingiu a idade necessária; fará jus à aposentadoria programada ao completar 60 anos, desde que comprovada a carência.
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