Questão FC228760
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da seguridade social, de acordo com a Lei n° 8.212/1991 e suas alterações, que dispõe sobre a organização da Seguridade Socia
Seguridade Social
Instituto AOCP · 2023
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios da seguridade social, de acordo com a Lei n° 8.212/1991 e suas alterações, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
- Variabilidade do valor dos benefícios.
- Exclusividade da base de financiamento.
- Indisponibilidade do administrador público.
- Primazia da realidade e aplicação da condição mais benéfica ao segurado.
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Seletividade e distributividade são princípios da seguridade social que orientam a forma de oferecer benefícios e serviços, privilegiando quem mais necessita.
Seletividade significa aplicar critérios objetivos (renda, vulnerabilidade, situação social) para selecionar beneficiários, evitando o acesso indiscriminado.
Distributividade refere‑se ao efeito redistributivo: os recursos são direcionados de modo a reduzir desigualdades, atendendo prioritariamente grupos mais vulneráveis.
Em conjunto, esses princípios buscam conciliar equidade e sustentabilidade financeira do sistema, garantindo que a proteção social seja focalizada e efetiva.
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