Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdênc

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz o comando constitucional contido no Art. 194 da Constituição Federal, que define a seguridade social como um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos fundamentais.

Em termos práticos, trata-se de políticas públicas e iniciativas da sociedade que visam garantir os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, integradas entre si e coordenadas pelo Estado.
Essa integração é essencial para efetivar proteção social universal e contínua.

Importante distinguir que a previdência tem caráter majoritariamente contributivo, a assistência é não contributiva e focalizada, e a saúde é um direito de todos, com acesso universal.

Assim, a alternativa está correta porque espelha o texto e o espírito constitucional sobre o sistema de seguridade social brasileiro.