Questão FC156390
Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a a
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a Constituição Federal expressamente consagra a ideia apresentada. O dispositivo constitucional que trata do tema é o art. 194 da CF/88, que institui a seguridade social como política de Estado.
Por seguridade social entende-se um conjunto de ações integradas, promovidas pelos Poderes Públicos e pela sociedade, com a finalidade de garantir direitos sociais nas áreas de saúde, previdência e assistência social.
O ponto chave é a natureza integrada e a responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade, traduzida em políticas públicas, financiamento e prestação de serviços destinados à proteção social. Assim, a assertiva está em consonância com a norma constitucional, por isso é correta.
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