Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC428649 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho. A consolidação das leis trabalhistas prevê expressamente que o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428650 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, no que se refere a princípios e fontes do direito do trabalho. Na falta de disposições legais, as autoridades administrativas poderão decidir por analogia ou por equidade, mas não é permitido decidir de acordo com uso

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428651 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. Com base na teoria do conglobamento, o TST tem entendido ser possível que norma coletiva estipule a exclusão da redução ficta

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC428652 · Direito do Trabalho

João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução tem

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC428653 · Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. O empregador é um dos sujeitos que compõem o instrumento do contrato de trabalho e que ass

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428654 · Direito do Trabalho

Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. Quando houver a nomeação para o exercício das funções de oficial de justiça ad hoc, ainda que de forma reiterada, não haverá possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428655 · Direito do Trabalho

Em relação aos fenômenos conhecidos como uberização e pejotização, julgue o item que se segue. A pejotização das relações de trabalho é caracterizada pela utilização de plataforma digital por pessoa física para oferecer seus serviços a terc

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428656 · Direito do Trabalho

Em relação aos fenômenos conhecidos como uberização e pejotização, julgue o item que se segue. Esses dois fenômenos são formas contemporâneas de acumulação capitalista e envolvem relações de trabalho sem garantia de direitos trabalhistas co

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428657 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista. Ao admitir empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trab

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC428658 · Direito do Trabalho

João, empregado da empresa Alfa, foi condenado criminalmente por acidente de trânsito. A empresa, após tomar conhecimento da decisão judicial, demitiu João por justa causa e não lhe pagou nenhuma verba trabalhista. Inconformado, João ajuizo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC428659 · Direito do Trabalho

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente. Um policial militar que, nos dias de folga do serviço em sua corporação, prestar serviços de escolta armada a uma empre

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC428660 · Direito do Trabalho

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item. O contrato individual de trabalho poderá ser celebrado de forma tácita ou expressa, verbal ou escrita; poderá ter prazo indeterminado ou determinado

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC428661 · Direito do Trabalho

Tendo em vista que as NRs relativas à segurança e à saúde do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativ

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC428662 · Direito do Trabalho

Helena, profissional de secretariado executivo, em razão da amizade de infância que mantinha com Laura, filha do dono de uma pequena empresa de engenharia, passou a auxiliar a amiga na organização de documentos do estabelecimento comercial

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC428663 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG). Todos os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão, ger

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428664 · Direito do Trabalho

Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item a seguir. O contrato por prazo determinado firmado com base na referida lei permite a flexibilização de encargos sociais, como a redução do percentual de recolhimento do FGTS.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428665 · Direito do Trabalho

Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item a seguir. O contrato de trabalho por prazo determinado pode ter a duração máxima de cinco anos.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428666 · Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. É improrrogável o contrato de experiência, uma vez que, findado seu prazo inicialmente estipulado, ele se torna automaticamente contrato por prazo in

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC428667 · Direito do Trabalho

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato por prazo determinado é aquele cuja vigência depende de termo prefixado, da execução de serviços de caráter

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC428668 · Direito do Trabalho

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano, sendo que o contrato de expe

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC428669 · Direito do Trabalho

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Todo contrato de trabalho deve ser acordado expressamente e firmado por escrito, não se admitindo a sua realização táci

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC428670 · Direito do Trabalho

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, sem prejuízo do salário, em virtude de seu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428671 · Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. Tanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o cont

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC428672 · Direito do Trabalho

Em relação a remuneração e salário, julgue o item a seguir. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas situações em que for necessária sua presença como parte, em audiência na justiça do trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →