Em relação aos fenômenos conhecidos como uberização e pejotização, julgue o item que se segue. A pejotização das relações de trabalho é caracterizada pela utilização de plataforma

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde dois fenômenos distintos. A pejotização ocorre quando uma empresa exige ou pressiona pessoa física a prestar serviços por meio de uma pessoa jurídica, com a finalidade de mascarar um vínculo empregatício e reduzir encargos. Nesse caso persistem os elementos da relação de emprego (subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade) e, sendo comprovados, o Judiciário costuma reconhecer o vínculo efetivo.

Já a uberização refere-se à intermediação por plataforma digital, em que o trabalho é organizado via aplicativo. Nela não há, em regra, o mesmo padrão de subordinação típica, embora cada situação deva ser analisada individualmente.

Portanto a afirmação é errada por atribuir à pejotização a característica da utilização de plataforma digital, o que corresponde à uberização, não à pejotização.