Questão FC428656
Em relação aos fenômenos conhecidos como uberização e pejotização, julgue o item que se segue. Esses dois fenômenos são formas contemporâneas de acumulação capitalista e envolvem r
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em relação aos fenômenos conhecidos como uberização e pejotização, julgue o item que se segue.
Esses dois fenômenos são formas contemporâneas de acumulação capitalista e envolvem relações de trabalho sem garantia de direitos trabalhistas como férias e décimo terceiro salário.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Uberização e pejotização são formas contemporâneas de acumulação capitalista porque reorganizam a produção e o vínculo laboral para reduzir custos e transferir riscos aos trabalhadores.
A uberização opera por plataformas digitais que contratam prestadores como autônomos, sem registro celetista, o que na prática exclui garantias como férias e décimo terceiro.
Na pejotização a empresa contrata pessoa jurídica, formalmente afastando o vínculo empregatício e, por consequência, os direitos típicos do contrato de trabalho.
Mesmo que, em muitos casos, a Justiça reconheça vínculo quando há subordinação ou habitualidade, a dinâmica dominante desses fenômenos é a precarização e a negativa de direitos trabalhistas.
Por isso a afirmação foi julgada CERTO.
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