Questão FC428653
Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. O empregador é um dos sujeitos
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue.
O empregador é um dos sujeitos que compõem o instrumento do contrato de trabalho e que assume o risco do negócio, admitindo funcionários, assalariando e dirigindo todo o contexto da relação laboral.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz o conceito legal de empregador: é quem admite, remunera e dirige a prestação de serviços, ao mesmo tempo em que assume o risco do negócio. Essa definição está na CLT (art. 2º) e orienta a doutrina e a jurisprudência trabalhista.
O empregador pode ser pessoa natural, pessoa jurídica ou ente despersonalizado (por exemplo, massa falida), desde que contrate serviço que configure relação de emprego.
Para haver relação de emprego exigem-se os elementos clássicos: pessoalidade, subordinação, onerosidade, não eventualidade e alteridade. Se presentes, caracterizam a prestação subordinada dirigida pelo empregador.
Portanto a afirmação está correta: o empregador é sujeito do contrato de trabalho e assume o risco da atividade econômica, atuando na admissão, no pagamento e na direção do trabalho.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em