Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC90321 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. As características da jurisdição incluem substituir, no caso concreto, a vontade das partes pela vontade do juiz, o que, por

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC90322 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. No curso de processo de ação de acidente de trabalho que tramite na justiça estadual, se a União intervier como interessada,

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC90323 · Direito Processual Civil

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o juiz

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156734 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas instituições jurídicas das nações ocidentais contemporâneas criaram métodos originais de re

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156735 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. São etapas da evolução da doutrina processual, entre outras, o praxismo e o processualismo científico.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156736 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do Poder Judiciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156737 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em que o cumpri

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156738 · Direito Processual Civil

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que argumentam que o pr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156739 · Direito Processual Civil

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item. O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de conhecimento.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC156740 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. O Código

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156741 · Direito Processual Civil

A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Verificada a sucessão de leis processuais no tempo, a identificação de rec

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156742 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156743 · Direito Processual Civil

Acerca das normas processuais civis, da jurisdição e das condições da ação, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente, julgue os itens subsecutivos. As normas processuais civis mais benéficas devem necessariamente retroagir em prove

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC156744 · Direito Processual Civil

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir. Ao tratar do direito intertemporal, o ordenamento processual pátrio adota a teoria do isolamento dos atos proc

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156745 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item, relativo às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Mesmo na ausência de nor

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC156746 · Direito Processual Civil

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. A classificação das normas em materiais ou processuais depende de sua localização no ordenamento jurídico, sendo materiais todas as normas dispostas nos códigos civil e penal, e pro

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156747 · Direito Processual Civil

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156748 · Direito Processual Civil

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. As leis processuais civis e penais não se sujeitam às regras quanto à eficácia temporal das leis constantes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, uma vez que têm reg

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156749 · Direito Processual Civil

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. Considerando-se o sistema do isolamento dos atos processuais, a lei processual nova não retroage, aplicando-se imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156750 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo aos princípios gerais e normas processuais civis. A aplicação da norma processual civil no tempo orienta-se pelo princípio da territorialidade, estabelecendo que o magistrado investido da função jurisdiciona

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC156751 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. O princípio da cooperação aplica-se apenas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC156752 · Direito Processual Civil

Julgue os itens subsequentes, relativos à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156753 · Direito Processual Civil

No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte. Não há ofensa ao princípio da não surpresa quando o magistrado, diante dos limites da causa de pedir, do pedido e do substrato fático delineado nos autos, rea

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC156754 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Em obediê

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →