Questão FC90323
A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o juiz poderá determinar medida provisória que julgue adequada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Este item está errado porque a tutela provisória, conforme previsto nos artigos 294 a 311 do CPC, exige a demonstração de urgência ou evidência, e a falta de um desses requisitos inviabiliza a concessão da medida, o que não foi considerado na afirmação apresentada.
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