Questão FC156734
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas instituições jurídicas das naçõ
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas instituições jurídicas das nações ocidentais contemporâneas criaram métodos originais de resolução de lides, já que o sistema processual, na Roma antiga, era rudimentar e fundamentado em discursos míticos e crenças religiosas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é INCORRETA, pois, apesar da indiscutível influência do direito romano nas normas jurídicas das sociedades contemporâneas, o processo civil na Roma antiga não pode ser descrito como rudimentar ou baseado em discussões míticas e crenças religiosas. Na verdade, o sistema processual romano evoluiu consideravelmente ao longo do tempo, especialmente no período do Império Romano. Através de diversas transformações, como a introdução do sistema de cognitio, o processo adquiriu uma estrutura formal que se afastou de práticas supersticiosas. Nesta fase avançada, a jurisdição se centralizou nas mãos do Estado, utilizando procedimentos escritos claros que organizavam desde a petição inicial até a sentença final. Além disso, a presença de recursos e a coatividade do Estado para assegurar a execução das sentenças são traços que antecipam o que hoje conhecemos como processo civil, mostrando que a Roma antiga já possuía elementos sofisticados que foram fundamentais na construção do direito processual moderno.
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