Questão FC156736
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resisti
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2017
A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do Poder Judiciário.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa apresentada é ERRADA por um aspecto fundamental. Embora seja verdade que a lide possa ser definida como um conflito de interesse caracterizado por uma pretensão resistida, a afirmação de que sua solução é sempre de competência do Poder Judiciário não se sustenta. Na verdade, a resolução de conflitos de interesse pode se dar de três maneiras principais: autodefesa, autocomposição e o processo judicial. Enquanto este último, que envolve a atuação do Judiciário, é um mecanismo formal e estruturado, as duas primeiras alternativas permitem que as partes envolvidas busquem acordos diretamente, sem necessariamente depender de uma decisão judicial. Assim, podemos concluir que a competência para resolver lides não é exclusiva do Poder Judiciário, pois as partes podem encontrar soluções por meio da negociação ou mediação, mantendo sua autonomia e evitando, quando possível, a judicialização do conflito.
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