Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156755 · Direito Processual Civil

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ. Em respeito aos princípios da boa-fé e da confiança, informação err

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156756 · Direito Processual Civil

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se seguem. O princípio da primazia do julgamento de mérito foi introduzido no microssistema de tutela coletiva com o advento do atual Código de Processo Civ

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156757 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil, julgue o item seguinte. Em regra, os juízes e os tribunais atenderão à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, ressalvadas, entre outras hipóteses, as s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156758 · Direito Processual Civil

No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil, julgue o item seguinte. Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de uma das partes do processo sem que ela seja previamente ouvida, ressalvadas as situações em que fi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156759 · Direito Processual Civil

Considerando as normas processuais civis e o direito de ação, julgue o item que se segue. Denomina-se inércia da jurisdição o princípio processual que impede o juiz de prestar a tutela jurisdicional sem a necessária provocação do jurisdicio

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156760 · Direito Processual Civil

Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. A utilização de métodos de solução consensual de conflitos é vedada ao Ministério Público, considerando seu papel in

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC156761 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil. O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de manifestação prévia das partes caso o juiz decida

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156762 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil. De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrig

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156763 · Direito Processual Civil

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da am

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156764 · Direito Processual Civil

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. O principio da cooperação pressupõe a colaboração entre os sujeitos do processo, o que gera necessariamente um dever de esclarecimento pelo juiz.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156765 · Direito Processual Civil

Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no processo, vinculando o legislador, mas não o juiz, já que sua atuação se encontra revestida

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC156766 · Direito Processual Civil

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir. O devido processo legal é uma garantia contra eventual uso abusivo de poder, de modo a assegurar provimento jurisdicional em consonância com a Constituição Fed

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC156767 · Direito Processual Civil

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir. A cooperação entre as partes não é necessária para assegurar uma razoável duração do processo, uma vez que cada uma delas tem seus próprios interesses na deman

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC156768 · Direito Processual Civil

Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir. O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto que, em geral, este deve decidir

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC156769 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. É prescindível a manifestação das partes acerca de fundamento utilizado em sentença por juiz, quando se t

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156770 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas se submete à regra de atendimento da ordem cronológica de conclusão.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156771 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Não cabe ao Estado promover a solução consensual de conflitos: ela depende unicamente de iniciativa privada e deverá ser realizada entre os jurisdicionados.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156772 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156773 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade passaram a ser princípios expressos do direito processual civil, os quais devem ser resguar

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156774 · Direito Processual Civil

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéri

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC156775 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156776 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156777 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC156778 · Direito Processual Civil

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →