Questão FC156751
Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa em análise é incorreta porque ignora a amplitude e a aplicação do princípio da cooperação, conforme estabelecido no artigo 6º do CPC. Este princípio não se restringe apenas às partes do processo, como autor e réu, mas também se estende ao magistrado e a todos os sujeitos envolvidos na relação processual. O princípio da cooperação visa promover uma interação harmoniosa entre os diversos protagonistas do processo, buscando garantir uma solução eficaz e justa para as demandas que se apresentam. A ideia é que todos os participantes, incluindo o juiz, trabalham em conjunto para alcançar um resultado que atenda ao propósito de justiça, evitando a morosidade e promovendo a efetividade na entrega da tutela jurisdicional. Portanto, a colaboração não compromete a imparcialidade do Estado-juiz, mas sim reforça o seu papel de facilitador no contexto processual. Isso transforma o processo civil em um espaço coletivo, onde decisões mais acertadas são alcançadas através do diálogo e da cooperação franca entre todas as partes.
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