Questão FC156738
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2017
A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que argumentam que o processo atua simplesmente no âmbito do direito objetivo; e as que buscam conciliar as duas tendências.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA e reflete a pluralidade de interpretações sobre o escopo do direito processual. Primeiramente, a corrente subjetivista sostiene que o processo é uma ferramenta para a proteção dos direitos subjetivos, atuando como um escudo para os indivíduos quando seus direitos são ameaçados ou violados. Por outro lado, a teoria objetivista enxergam o processo como um veículo que somente tem validade naquilo que a lei estabelece, ou seja, sua essência está na atuação da norma jurídica, representando a vontade do Estado. Já a perspectiva mista busca um equilíbrio entre essas visões, argumentando que direitos subjetivos e o dizer da lei estão interligados, onde um não existe sem o outro. Nesse sentido, os direitos subjetivos são percebidos como valorações que emergem da própria estrutura normativa do direito objetivo, indicando que todos esses enfoques, embora diferentes, são partes fundamentais de um mesmo sistema jurídico, reforçando a complexidade e a riqueza do processo civil.
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