Questão FC103833
Considerando o disposto no pronunciamento técnico do CPC que trata de instrumentos financeiros, julgue o item a seguir. O reconhecimento de um ativo ou passivo financeiro no balanç
Ativo
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O reconhecimento de um ativo ou passivo financeiro no balanço patrimonial de uma entidade somente deve se dar quando essa entidade vier a se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada é, de fato, correta. Quando consideramos o que o CPC 48 estabelece, é fundamental compreender que o reconhecimento de um ativo ou passivo financeiro no balanço patrimonial de uma entidade ocorre somente ao se tornar parte das disposições contratuais do instrumento financeiro. Isso significa que, para que um ativo ou passivo seja reconhecido, a entidade deve ter uma relação legal e formal que a vincule aos direitos ou obrigações definidos no contrato.
A essência desse princípio está em evitar reconhecer ativos ou passivos que não envolvam a entidade diretamente, garantindo, assim, que apenas as situações que refletem realidade econômica sejam refletidas nos demonstrativos financeiros. De acordo com o item 3.1.1 do CPC 48, esse reconhecimento deve ser precedido pela avaliação e classificação do ativo ou passivo, permitindo uma mensuração adequada conforme os itens regulamentares. Portanto, a relação contratual é a chave para garantir que as informações apresentadas aos stakeholders sejam precisas e representativas da situação financeira da entidade.
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