Questão FC103851
Com base no pronunciamento técnico do CPC que trata de investimentos em coligadas e controladas, julgue o item subsequente. Um investidor que detiver 30% do capital votante de uma
Ativo
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Um investidor que detiver 30% do capital votante de uma investida estará sujeito à aplicação do método da equivalência patrimonial para a avaliação contábil do investimento, independentemente de qualquer outra condição.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada está INCORRETA por um detalhe crucial. Embora a detenção de 30% do capital votante de uma empresa possa sugerir a possibilidade de influência, não garante automaticamente a aplicação do método da equivalência patrimonial (MEP). Segundo o pronunciamento técnico do CPC 18, um investidor deve ter influência significativa sobre a investida para que o MEP seja aplicável. O item 5 do mesmo CPC esclarece que com 20% ou mais do poder de voto, presume-se a influência significativa, salvo prova em contrário. Portanto, a mera propriedade de 30% não é suficiente em si; é preciso avaliar se o investidor realmente exerce essa influência. Assim, a premissa de que a aplicação do MEP ocorre “independentemente de qualquer outra condição” é uma simplificação errônea da norma contábil vigente, ocasionando a resposta ERRADA.
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