Questão FC103856
Julgue o item seguinte, que tratam dos procedimentos aplicáveis a investimentos em coligadas e controladas, considerando o disposto no pronunciamento técnico do CPC que rege o assu
Ativo
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No método da equivalência patrimonial, os dividendos declarados pela investida devem ser reconhecidos pela investidora como receitas de dividendos, em contrapartida à rubrica dividendos a receber.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva apresentada é ERRADA, e isso se alinha ao que é disposto no pronunciamento técnico CPC 18 (R2), que trata do tratamento contábil a ser aplicado aos investimentos em coligadas e controladas.
No método da equivalência patrimonial, quando a investida decide declarar dividendos, a investidora não deve contabilizar esses valores como receitas. Na verdade, a abordagem correta é tratar os dividendos como uma redução do valor do investimento, refletindo assim o direito sobre esses dividendos na forma de diminuição do ativo investido e não como novas receitas.
Assim, ao declarar dividendos, a investida simplesmente reduz o potencial retorno registrado pela investidora, ao invés de gerar uma nova receita. O item 11 do CPC 18 (R2) reforça que a contabilização dos dividendos desta forma não apresenta uma correspondência adequada com o desempenho da investida, pois a investidora deve priorizar a sua influência sobre a performance geral da coligada ou controlada.
Portanto, a contabilização correta se dá pelos seguintes lançamentos: ao declarar dividendos, a investida afeta a investidora com uma diminuição em Investimentos e não com a geração de Dividendos a Receber que, erroneamente, seria configurada como receita.
Dessa forma, o tratamento adequado garante que a real participação da investidora no patrimônio líquido da investida permaneça clara e robusta, evitando assim a duplicidade de registros nas demonstrações financeiras.
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