Questão FC103858
Quanto ao regime de lucro real, julgue o item subsequente. Enquanto os ganhos por equivalência patrimonial devem ser adicionados para fins de apuração do lucro real, os dividendos
Ativo
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Enquanto os ganhos por equivalência patrimonial devem ser adicionados para fins de apuração do lucro real, os dividendos recebidos em ganhos por equivalência patrimonial devem ser excluídos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva do item aborda fundamentos cruciais do regime de lucro real, especialmente no que tange aos ganhos por equivalência patrimonial e os dividendos recebidos. Nesse contexto, é importante destacar que os ganhos por equivalência patrimonial, que geralmente refletem a participação da empresa nos lucros de suas investidas, precisam ser excluídos para o cálculo do lucro real, e não simplesmente adicionados, conforme sugerido na pergunta. A razão por trás disso é que esses ganhos já foram integralmente tributados na empresa investida antes de serem distribuídos. Portanto, a exclusão dos dividendos recebidos se justifica pelo fato de que já representam uma receita que foi sujeita a imposto de renda na originadora, e, assim, o lucro real será impactado proporcionalmente. Dessa forma, a resposta correta é ERRADO, pois a afirmativa ignora esse ajuste essencial na determinação do lucro real, levando a uma interpretação imprecisa das normas tributárias vigentes.
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