Questão FC103870
A empresa Alfa adquiriu a outorga de concessão para operar telefonia móvel na região Beta por 20 anos. O valor desembolsado para obtenção da concessão foi de R$ 3.000.000.000. A pa
Ativo
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.
Caso a empresa Alfa realize o pagamento à vista da outorga da concessão, o lançamento contábil da obtenção da licença será o apresentado a seguir.
Disponibilidades R$ 3.000.000.000 a Concessão de telefonia móvel – região Beta (Imobilizado) R$ 3.000.000.000
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta correta é "ERRADO" por dois motivos essenciais que devem ser compreendidos na contabilidade das concessões. Primeiro, a direção do lançamento está inadequada. Quando a empresa Alfa efetua o pagamento à vista, ela deve debitar o ativo adquirido, ou seja, a concessão, e creditar as disponibilidades utilizadas, refletindo assim a diminuição do caixa.
O lançamento apropriado seria:
Concessão de telefonia móvel – região Beta (Ativo Intangível) R$ 3.000.000.000
à Disponibilidades R$ 3.000.000.000.
Além disso, a classificação da concessão merece atenção. Segundo o CPC 04 (R1), que trata dos ativos intangíveis, a concessão se enquadra nessa categoria, pois é um ativo que não possui forma física, mas representa um direito legal de exploração.
O CPC 27, que aborda os ativos imobilizados, especifica que estes são itens tangíveis, utilizados na produção ou serviços, o que torna a classificação da concessão como imobilizado inadequada.
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