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Questão FC103897

A empresa Alfa adquiriu a outorga de concessão para operar telefonia móvel na região Beta por 20 anos. O valor desembolsado para obtenção da concessão foi de R$ 3.000.000.000. A pa

Ativo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

A empresa Alfa adquiriu a outorga de concessão para operar telefonia móvel na região Beta por 20 anos. O valor desembolsado para obtenção da concessão foi de R$ 3.000.000.000.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, relativo a reconhecimento e mensuração de concessões.

Ao final de cada ano transcorrido da concessão, deverá ocorrer o lançamento contábil exibido a seguir.

Despesas de amortização R$ 150.000.000
a Amortização acumulada R$ 150.000.000
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A resposta está correta e merece uma análise cuidadosa. Inicialmente, a concessão de telefonia móvel adquirida pela empresa Alfa é classificada como um ativo intangível de vida útil definida, em conformidade com o CPC 04. O valor total pago por essa concessão foi de R$ 3.000.000.000 e sua duração é de 20 anos. Para calcular a amortização anual, dividimos esse montante pela vida útil:
\( \frac{3.000.000.000}{20} = 150.000.000 \)
Portanto, o valor da amortização anual é de R$ 150.000.000. Agora, analisando o lançamento apresentado:
a conta "Despesas de amortização" deve ser debitada, pois essa despesa reduz o lucro da empresa em cada exercício, conforme o princípio contábil da competência. Já o crédito na conta "Amortização acumulada" é uma forma de ajustar o valor contábil do ativo em função das amortizações já reconhecidas ao longo do tempo. Desta forma, a amortização acumulada reflete a depreciação do ativo nos relatórios contábeis. Assim, o lançamento é correto e atende aos preceitos do CPC 04, mantendo a transparência e coerência contábil ao longo da vida útil da concessão.

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