Questão FC103898
Julgue o item subsequente, com relação ao tratamento contábil de itens do ativo não circulante intangível. Gastos com pesquisa de alternativas para materiais utilizados por empresa
Ativo
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Gastos com pesquisa de alternativas para materiais utilizados por empresas industriais devem ser considerados como ativo intangível, pois têm impactos na empresa e demoram para ser implementados.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está ERRADA porque os gastos relacionados à pesquisa não devem ser contabilizados como ativos intangíveis.
De acordo com a norma contábil, especificamente o CPC 04 e a Lei 6.404, todos os custos incorridos na fase de pesquisa devem ser reconhecidos como despesas no período em que são gerados.
O conceito de pesquisa abrange atividades voltadas para a busca de novas alternativas e não envolve desenvolvimento ou implementação de um produto ou serviço. Isso significa que, mesmo que esses gastos possam ter um impacto significativo na empresa, eles não atendem aos critérios para serem considerados ativos intangíveis.
Para que um gasto possa ser reconhecido como ativo, deve haver uma fase de desenvolvimento onde uma ideia já foi concebida em um produto viável.
Portanto, todos os investimentos mas a fase inicial, que incluem a busca por novas alternativas, são classificados como despesas no momento em que ocorrem.
| Critério | Fase de Pesquisa | Fase de Desenvolvimento |
|---|---|---|
| Definição | Estágio inicial de investigação e experimentação para obtenção de novos conhecimentos. | Aplicação dos conhecimentos obtidos na pesquisa para produzir ou melhorar produtos, processos ou sistemas. |
| Viabilidade Técnica | Não comprovada. | Comprovada. |
| Benefícios Econômicos Futuros | Não há garantia de geração. | Há garantia de geração. |
| Reconhecimento Contábil | Reconhecido como DESPESA. | Reconhecido como ATIVO INTANGÍVEL. |
| Base Legal | CPC 04 / IAS 38 - Não atende aos critérios de capitalização. | CPC 04 / IAS 38 - Atende aos critérios de capitalização. |
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