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Questão FC103901

À luz dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se segue. O intangível que resulte da fase de pesquisa de projeto interno deve se

Ativo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

À luz dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se segue.

O intangível que resulte da fase de pesquisa de projeto interno deve ser reconhecido como ativo no momento em que os gastos com a pesquisa forem efetuados pela entidade.
  1. Errado
  2. Certo
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está ERRADA porque, segundo o CPC 04, que discorre sobre ativos intangíveis, investimentos feitos na fase de pesquisa de projetos internos não podem ser reconhecidos como ativos. Isso ocorre porque a fase de pesquisa é considerada uma etapa que envolve incertezas significativas em relação ao sucesso do projeto. Assim, todos os gastos realizados nesta fase devem ser contabilizados como despesas no momento em que ocorrem.

Somente após a conclusão da fase de pesquisa e com o início da fase de desenvolvimento, quando há maior previsibilidade e viabilidade técnica e econômica, é que se pode considerar o reconhecimento do ativo intangível. Portanto, os gastos com pesquisa não podem ser deferidos para contabilização como ativo, em conformidade com o que está expresso no item 54 da norma. Esta abordagem busca evitar a superestimação do valor dos ativos e assegura que as informações financeiras apresentadas sejam mais precisas e seguras.

Critério Fase de Pesquisa Fase de Desenvolvimento
Definição Estágio inicial de investigação e experimentação para obtenção de novos conhecimentos. Aplicação dos conhecimentos obtidos na pesquisa para produzir ou melhorar produtos, processos ou sistemas.
Viabilidade Técnica Não comprovada. Comprovada.
Benefícios Econômicos Futuros Não há garantia de geração. Há garantia de geração.
Reconhecimento Contábil Reconhecido como DESPESA. Reconhecido como ATIVO INTANGÍVEL.
Base Legal CPC 04 / IAS 38 - Não atende aos critérios de capitalização. CPC 04 / IAS 38 - Atende aos critérios de capitalização.

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