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Questão FC103904

Com relação ao tratamento contábil a ser dado a itens do ativo intangível, julgue o item seguinte. Uma licença para uso de determinado recurso só poderá ser reconhecida como um ati

Ativo

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Com relação ao tratamento contábil a ser dado a itens do ativo intangível, julgue o item seguinte.

Uma licença para uso de determinado recurso só poderá ser reconhecida como um ativo intangível se, além de cumprir os critérios para reconhecimento de um ativo, for identificável.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: O gabarito está CERTO e vamos entender o porquê, explorando o conceito de ativo intangível conforme o CPC 04. Para que uma licença, que é um exemplo típico de ativo intangível, seja reconhecida, é imprescindível que ela atenda a certos critérios de reconhecimento. Um desses critérios é a identificabilidade. O CPC define que um ativo intangível deve ser identificável, o que significa que ele pode ser separado ou isolado da entidade para venda ou transferência, ou que resulta de direitos contratuais. Isso o distingue de outros ativos, como o goodwill, que representa a expectativa de rentabilidade futura e não pode ser isolado individualmente. Portanto, ao analisarmos a licença em questão, se ela for identificável e controlar benefícios econômicos futuros, então ela se encaixa perfeitamente na definição e pode ser reconhecida como um ativo intangível. Caso contrário, qualquer gasto com a licença deve ser tratado como despesa. Assim, a ideia central é que a clareza na identificação dos ativos intangíveis é vital para a correta representação contábil das entidades, reforçando uma boa prática de governança financeira.

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