Questão FC103905
Com relação ao tratamento contábil de ativos, passivos e tributos, julgue o item a seguir. A mensuração de ativos intangíveis independe da natureza da atividade ou da transação que
Ativo
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A mensuração de ativos intangíveis independe da natureza da atividade ou da transação que deu origem ao ativo mensurado.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado é ERRADO, pois a mensuração de ativos intangíveis não é isenta da influência da natureza da atividade ou da transação que originou o ativo. A contabilidade, por meio do Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, estabelece diretrizes precisas que diferenciam os procedimentos de avaliação em função do contexto em que o ativo se insere.
Inicialmente, a mensuração deve ocorrer pelo custo, exceto em casos específicos que requerem o uso do valor justo. Isso significa que, por exemplo, ao adquirir um ativo intangível de forma isolada, o conceito é simples: ele é mensurado pelo custo. No entanto, se este ativo for adquirido em uma combinação de negócios, o tratamento se altera, e o registro deve ser feito com base no valor justo do ativo.
Além disso, ativos intangíveis gerados internamente, como no caso da fase de desenvolvimento, também têm sua avaliação estipulada em comparação a quando estão na fase de pesquisa, onde não são reconhecidos como ativos. Portanto, a abordagem do CPC 04 (R1) revela que a especificidade de cada transação é fundamental para a correta avaliação dos ativos intangíveis. Assim, a mensuração não pode ser considerada de forma isolada, desconsiderando as características singulares da atividade que originou o ativo.
| MENSURAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL DE ACORDO COM A NATUREZA DA TRANSAÇÃO | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Natureza/Transação | Custo | Valor Justo | Valor Nominal | Valor Contábil do Ativo Cedido | Não Reconhecido |
| Adquirido separadamente | X | ||||
| Adquirido em combinação de negócio | X | ||||
| Adquirido com subvenção ou assistência governamental | X | X | |||
| Permuta | X | X | |||
| Gerado internamente (fase de desenvolvimento) | X | ||||
| Gerado internamente (fase de pesquisa) | X | ||||
| Goodwill (ágio) gerado internamente | X | ||||
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