Questão FC103944
Acerca das especificidades dos procedimentos de reavaliação, redução a valor recuperável e depreciação, julgue o item a seguir. A metade do tempo de vida útil de um bem usado pode
Ativo
CEBRASPE (CESPE) · 2020
A metade do tempo de vida útil de um bem usado pode ser adotada como novo prazo de vida útil para fins de depreciação desse bem.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que a metade do tempo de vida útil de um bem usado pode ser considerada como novo prazo de depreciação é realmente correta. Isso se deve à normativa vigente, mais precisamente o regulamento do imposto de renda, que traz diretrizes claras para a depreciação de ativos imobilizados.
Segundo o Artigo 322 do RIR/2018, ao determinar a depreciação de bens adquiridos usados, é necessário comparar dois prazos:
I - a metade da vida útil padrão para um bem novo, ou
II - o tempo restante de vida útil do bem, levando em conta sua primeira instalação.
Para se decidir qual dos dois prazos será adotado, é necessário optar pelo maior deles. Assim, mesmo que um bem já tenha sido utilizado, adotar a metade de sua vida útil original como nova base pode garantir que a depreciação reflita uma realidade mais precisa e fiscalmente aceitável.
Portanto, quando a legislação estabelece essa possibilidade, ela busca assegurar que a depreciação do ativo seja apropriada às suas condições e ao ciclo de vida que ele possui a partir do momento da aquisição. Em resumo, a avaliação correta desta norma estabelece um raciocínio lógico e alinhado ao contexto de utilização e depreciação dos bens. Por essas razões, a assertiva está totalmente correta.
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