Questão FC103986
Em relação ao balanço patrimonial e à demonstração de resultado do exercício (DRE), julgue o item a seguir. Obrigações sobre as quais a entidade detenha o direito unilateral de pro
Demonstrações Contábeis
Obrigações sobre as quais a entidade detenha o direito unilateral de prorrogação para além do final do próximo exercício social devem ser inscritas no passivo não circulante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva está CERTA e compreendê-la exige uma atenção especial às nuances do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício (DRE). Segundo o pronunciamento técnico CPC 26 (R1), a classificação das obrigações no passivo é direcionada pelo direito de prorrogação. Em outras palavras, se a entidade possuir a autonomia de postergar o pagamento de uma dívida por pelo menos doze meses após a data do balanço, essa obrigação deve ser categorizada no passivo não circulante.
Isso significa que, mesmo que uma dívida vença em um curto espaço de tempo, ela pode ser transferida para a categoria de longo prazo se houver uma cláusula no contrato que conceda tal liberdade. Por exemplo, se uma empresa tem uma dívida com vencimento em um mês, mas com um direito contratual que lhe permite efetuar o pagamento em 18 meses, então, por esse direito unilateral, essa obrigação vai para o não circulante.
Em contrapartida, caso essa prorrogação dependa da vontade da outra parte ou não esteja garantida por um contrato, a obrigação permanece como um passivo circulante, refletindo a sua natureza de curto prazo. Portanto, a chave para a correta classificação está no direito da entidade e não meramente no prazo de vencimento.
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