Questão FC103987
À luz da legislação societária e dos pronunciamentos do CPC, julgue o item seguinte. Se, em dado exercício social, uma entidade violar um acordo de quitação, parcial ou total, de u
Demonstrações Contábeis
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Se, em dado exercício social, uma entidade violar um acordo de quitação, parcial ou total, de um empréstimo de longo prazo, tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor, e se o credor, antes da publicação das demonstrações contábeis do referido exercício social, mas após a data do balanço, renunciar ao direito de cobrança antecipada dessa dívida, o balanço patrimonial da referida entidade deverá evidenciar o citado empréstimo de longo prazo no ativo circulante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Vamos destrinchar essa questão com atenção! A afirmação diz que, se uma entidade quebrar um acordo de quitação de um empréstimo a longo prazo, transformando a dívida em um passivo exigível, o cenário se modifica após essa violação.
Agora, o ponto crucial é que o Classificador Contábil, através do CPC 26, menciona que, se na data do balanço a dívida se torna vencida e pagável, ela deve ser classificada como circulante, independentemente da renúncia do credor em exigir o pagamento.
Isso ocorre porque, no momento da elaboração do balanço, a entidade realmente não tem a garantia de que poderá postergar essa dívida por mais de doze meses. Portanto, a responsabilidade mais recente reflete a insegurança financeira que acompanha a quebra do acordo, mesmo que haja uma intenção do credor em não exigir o pagamento imediato.
Dito isso, a correção de classificar o empréstimo no passivo circulante é sustentada legalmente, alinhando-se com a lógica de que a situação da entidade deve ser apresentada de forma mais conservadora frente aos credores e investidores. Em resumo, o gabarito da questão é, sim, CERTO!
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