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Questão FC104009

Relativamente à estrutura, às características e à forma de apresentação de demonstrações contábeis à luz da legislação societária e dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos

Demonstrações Contábeis

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Relativamente à estrutura, às características e à forma de apresentação de demonstrações contábeis à luz da legislação societária e dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item.

Enquanto a legislação societária considera obrigatória a apresentação da demonstração de lucros e prejuízos acumulados, facultando sua apresentação dentro da demonstração de mutações do patrimônio líquido, o CPC classifica essa última demonstração como parte do conjunto completo de demonstrações contábeis.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está correta ao destacar a relação entre as demonstrações contábeis e a legislação vigente. A Lei 6.404/76 realmente torna obrigatória a demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DLPA), garantindo que os acionistas tenham claro conhecimento sobre como os lucros foram manejados ao longo do exercício. É importante ressaltar que a norma permite que essa mesma demonstração seja apresentada dentro da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), o que é uma forma prática de facilitar a compreensão das variações no patrimônio da empresa.
Por sua vez, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em especial o CPC 26, confirma essa estrutura ao classificar a DMPL como parte essencial do conjunto completo das demonstrações contábeis. Este conjunto é formado por várias demonstrações, incluindo o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e outras informações que revelam a saúde financeira da entidade. Assim, quando a continuidade da informação financeira é alinhada entre a legislação e as normas do CPC, asseguramos uma transparência e uma uniformidade que é crucial para a confiança dos investidores e stakeholders na condução dos negócios. Portanto, a descrição apresentada na questão reflete com precisão esse alinhamento normativo.

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