Questão FC104010
A respeito de divulgação de informações por parte das empresas, julgue o item a seguir. Uma sociedade anônima de capital aberto com títulos transacionados no Brasil está obrigada a
Demonstrações Contábeis
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Uma sociedade anônima de capital aberto com títulos transacionados no Brasil está obrigada a elaborar suas demonstrações financeiras em concordância somente com as normas emanadas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, independentemente do setor de atuação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado apresenta uma afirmação que não corresponde à realidade da legislação contábil brasileira.
De fato, uma sociedade anônima de capital aberto deve preparar suas demonstrações financeiras seguindo um conjunto de normas mais amplo. Além das diretrizes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), é imprescindível que essas empresas também obedeçam à Lei 6.404/1976, que regulamenta as sociedades por ações e estabelece princípios fundamentais para a elaboração e divulgação das informações financeiras.
Adicionalmente, dependendo do segmento em que a entidade opera, normas específicas de órgãos reguladores como o Banco Central (BACEN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) podem ser exigidas. Portanto, a afirmação de que as normas do CPC seriam as únicas a serem seguidas é incorreta, pois a conformidade normativa requer uma abordagem mais abrangente e integrada às regulamentações do setor.
A intersecção dessas normativas é crucial para garantir a transparência, a comparabilidade e a integridade das informações divulgadas ao mercado.
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